Rio de Janeiro demonstrou um impulso significativo no combate à violência contra a mulher com a recente edição da Semana…
A recente assinatura de três decretos presidenciais para a regulamentação da Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente…
Em um desdobramento judicial de grande impacto e amplamente aguardado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para atuar como relator em uma ação que visa…
Em um momento de intenso escrutínio sobre o poder Judiciário brasileiro, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, reiterou recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um crucial pedido…
A Fundação de Previdência do Amazonas (Amazonprev), responsável pela gestão dos fundos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do…
A Justiça federal em São Paulo proferiu uma decisão crucial nesta quarta-feira (4), mantendo a prisão do renomado banqueiro e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira o pedido de prisão domiciliar para o…
Em uma decisão de grande impacto para a gestão orçamentária do poder público, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
