O debate sobre a remuneração de magistrados no Brasil ganhou um novo e decisivo capítulo com a criação de um…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou uma etapa crucial no processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga as acusações de…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil deflagraram uma investigação conjunta sobre supostas irregularidades…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá,…
Em uma decisão de relevância no cenário jurídico nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) implementou um regime de plantão extraordinário, a partir deste sábado (18),…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair…
Rio de Janeiro demonstrou um impulso significativo no combate à violência contra a mulher com a recente edição da Semana…
A recente assinatura de três decretos presidenciais para a regulamentação da Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente…
