O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de bens no valor de…
As principais proibições previstas na legislação eleitoral, cruciais para assegurar a equidade e coibir o uso da máquina pública durante…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão da influenciadora digital Deolane Bezerra, negando um pedido de habeas corpus…
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu um passo significativo na investigação envolvendo uma arma apreendida com um segurança…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou recentemente a condenação de Cristiano da…
O debate sobre a remuneração de magistrados no Brasil ganhou um novo e decisivo capítulo com a criação de um…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou uma etapa crucial no processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga as acusações de…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil deflagraram uma investigação conjunta sobre supostas irregularidades…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá,…
