A validade da Medida Provisória 1.394, editada em 2026, que impõe restrições severas e proíbe a operação de sites de…
Garantir o pleno exercício da cidadania em regiões remotas e de difícil acesso é um dos grandes desafios da democracia…
À medida que o segundo turno das eleições se aproxima, milhões de eleitores em todo o Brasil se preparam para…
O cenário político brasileiro ganha mais um capítulo de embates jurídicos com a recente ação movida pelo Partido Novo junto…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou suas críticas severas aos “vazamentos seletivos de investigações” em andamento…
A sócia de um renomado escritório de advocacia e esposa de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Viviane Barci…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu um debate de grande importância para o cenário político-eleitoral brasileiro ao retomar o julgamento…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se mobiliza para enfrentar um dos desafios mais complexos da era digital nas eleições: o…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recentemente uma notícia-crime solicitando a investigação da filiação falsa do candidato à Presidência da…
Eleitores de todo o Brasil têm até o dia 20 deste mês para solicitar a habilitação para o voto em…