O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá,…
Em uma decisão de relevância no cenário jurídico nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) implementou um regime de plantão extraordinário, a partir deste sábado (18),…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair…
Rio de Janeiro demonstrou um impulso significativo no combate à violência contra a mulher com a recente edição da Semana…
A recente assinatura de três decretos presidenciais para a regulamentação da Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente…
Em um desdobramento judicial de grande impacto e amplamente aguardado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para atuar como relator em uma ação que visa…
Em um momento de intenso escrutínio sobre o poder Judiciário brasileiro, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, reiterou recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um crucial pedido…
