A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção a uma sociedade…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deu um passo decisivo para fortalecer a atenção à saúde infantil…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 18 de outubro, o decreto que regulamenta a Lei do…
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei inovador que promete redefinir os padrões de segurança para passageiros, com…
Em um marco significativo para a legislação brasileira e para a proteção dos direitos infantis, o presidente Luiz Inácio Lula…
A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira, um projeto de lei que define rigorosos critérios para a instalação e…
Em um encontro que celebrou o talento esportivo e o orgulho nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu,…
A Venezuela vive um momento de redefinição política e social, marcado pela apresentação de uma lei de anistia venezuelana que…
Com o encerramento do recesso parlamentar, deputados e senadores retomam as atividades no Congresso Nacional nesta semana, com uma pauta…
O cenário educacional de Santa Catarina vivencia uma mudança significativa com a sanção de uma nova lei pelo governador Jorginho…
