A Venezuela vive um momento de redefinição política e social, marcado pela apresentação de uma lei de anistia venezuelana que…
Com o encerramento do recesso parlamentar, deputados e senadores retomam as atividades no Congresso Nacional nesta semana, com uma pauta…
O cenário educacional de Santa Catarina vivencia uma mudança significativa com a sanção de uma nova lei pelo governador Jorginho…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 1.791/2019, uma iniciativa legislativa que…
O Projeto de Lei da Dosimetria, em debate no Congresso Nacional, tornou-se o epicentro de uma intensa controvérsia jurídica e…
O plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (17) o projeto de lei nº 2.162/2023, amplamente conhecido como PL…
