O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou publicamente sua defesa contundente da tramitação do inquérito das…
A histórica condenação dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e…
A absolvição, por maioria de votos, de um homem de 35 anos que havia sido condenado por estupro de uma…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto decisivo pela rejeição dos recursos apresentados por sete…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (9) que o Exército Brasileiro se posicione…
A Justiça do Rio de Janeiro revogou na última sexta-feira (6) a prisão preventiva da advogada e influencer Agostina Paez,…
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem, atualmente foragido nos Estados Unidos, prestou depoimento crucial ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira….
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer significativo ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando-se favoravelmente à prática da pejotização…
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira, um pedido formal do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente…
Na solene abertura dos trabalhos legislativos de 2026, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou a…
