A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira, um projeto de lei que define rigorosos critérios para a instalação e…
Em uma movimentação decisiva para as finanças públicas, o Congresso Nacional aprovou, nesta semana, um projeto que estabelece o corte…
O Projeto de Lei da Dosimetria, em debate no Congresso Nacional, tornou-se o epicentro de uma intensa controvérsia jurídica e…
O plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (17) o projeto de lei nº 2.162/2023, amplamente conhecido como PL…
