O debate sobre a interrupção da gestação, especialmente em casos de gravidez avançada, reacendeu-se no Supremo Tribunal Federal (STF) com…
No cenário democrático brasileiro, o pleno exercício da cidadania está intrinsecamente ligado à regularidade da situação eleitoral de cada indivíduo…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu nesta quarta-feira (14) uma decisão que delineia as condições de custódia do ex-presidente Jair…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (12), que as plataformas digitais devem assumir responsabilidade pela disseminação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (15) um dos mais importantes e controversos julgamentos da história recente do…
