Uma operação conjunta de grande envergadura desarticulou, nesta sexta-feira (3), um sofisticado esquema de furto e comercialização ilegal de combustíveis em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação culminou com o fechamento de um ponto clandestino, conhecido como “biqueira”, e a prisão em flagrante de seis indivíduos diretamente envolvidos na fraude. Agentes da Operação Foco, coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), em colaboração estreita com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz), foram responsáveis pela ação. Durante a fiscalização, foram apreendidos mais de 12 mil litros de produtos derivados de petróleo armazenados de forma irregular, além de significativas quantias em dinheiro em espécie. Este desvio de combustível representava um grave prejuízo econômico e fiscal para o estado, além de expor a população a sérios riscos de segurança devido à comercialização de produtos sem controle de qualidade.
Ação integrada e apreensões significativas
O cerco à “biqueira” clandestina
A operação, meticulosamente planejada, focou em desmantelar uma rede criminosa que operava na Baixada Fluminense, região strategicamente utilizada para a logística de distribuição de combustíveis. A expertise combinada dos órgãos participantes foi crucial: a Operação Foco, liderada pelo GSI-RJ, coordenou o esforço, enquanto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) forneceu o suporte técnico e regulatório essencial para a identificação de irregularidades e a interdição do local. A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz) ficou encarregada dos aspectos investigativos e da condução das prisões em flagrante. O ponto central da fraude, uma “biqueira” clandestina em Duque de Caxias, foi o alvo principal, resultando na detenção de seis pessoas que atuavam diretamente no esquema. A interdição do galpão pela ANP e pela Polícia Civil marcou um golpe significativo contra a infraestrutura do crime.
Durante a fiscalização, as equipes realizaram apreensões substanciais que evidenciam a magnitude do esquema. Foram encontrados 12.200 litros de combustíveis armazenados de forma irregular, sem qualquer tipo de controle ou segurança. Dentre eles, 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10. A diversidade dos produtos furtados demonstrava a amplitude das operações do grupo. Além dos combustíveis, foram apreendidos R$ 22.750 em espécie, um valor que, segundo as investigações, era utilizado para remunerar os caminhoneiros que participavam ativamente do desvio. A localização de dois caminhões-tanque, um estacionado no galpão e outro interceptado no momento em que deixava o local, reforçou as provas contra a organização criminosa, evidenciando a cadeia de suprimentos ilícitos.
Detalhes da fraude: Do desvio à comercialização ilegal
Engenharia criminosa por trás do roubo
As investigações detalhadas revelaram uma engenhosa e complexa metodologia por trás do desvio de combustível, que começava muito antes da chegada dos caminhões ao ponto clandestino. O processo fraudulento iniciava-se nas próprias distribuidoras, onde os caminhões-tanque partiam com lacres de segurança que eram intencionalmente incompatíveis com as respectivas notas fiscais. Essa incongruência inicial já sinalizava a intenção de fraude, mas era habilmente disfarçada para evitar detecção imediata. Durante o percurso, os motoristas, cúmplices no esquema, desviavam aproximadamente 20 litros de combustível de cada um dos oito compartimentos do tanque. Esse método de extração em pequenas quantidades de cada seção visava minimizar a variação perceptível nos níveis de carga, tornando a fraude mais difícil de ser identificada pelas transportadoras ou pelos clientes legítimos ao receberem a carga.
O combustível desviado era então descarregado na “biqueira” clandestina. Para cada 20 litros de produto ilícito entregue, os motoristas recebiam um pagamento de R$ 70, incentivando a participação no esquema. Após a descarga, os compartimentos dos caminhões recebiam os lacres corretos, que correspondiam à documentação oficial da carga. Essa manobra final era crucial para encobrir o crime, dificultando sobremaneira a identificação da fraude pelas empresas transportadoras e, mais importante, pelos clientes finais, que recebiam o volume aparente de combustível sem saber que parte dele havia sido furtada e substituída por lacres falsos. O combustível desviado era, por sua vez, comercializado ilegalmente no local por valores significativamente inferiores aos praticados no mercado regular, atraindo consumidores em busca de preços mais baixos, mas sem qualquer garantia de qualidade ou procedência. Essa prática não apenas gerava lucros ilícitos para os criminosos, mas também causava prejuízos multimilionários às distribuidoras e transportadoras, além de gerar perdas substanciais na arrecadação tributária do Estado, impactando serviços públicos essenciais.
Continuidade e compromisso no combate ao crime
A Operação Foco e a luta contra o mercado clandestino
A atuação da Operação Foco, conforme destacado pelo secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão, transcende a ação pontual contra o esquema de Duque de Caxias. Ela representa um pilar fundamental na estratégia de segurança pública do estado, mantendo uma atuação permanente e integrada com diversos órgãos estaduais e federais. O objetivo primordial é o enfrentamento contínuo aos crimes relacionados ao setor de combustíveis, um segmento que, devido à sua alta liquidez e complexidade logística, é frequentemente alvo de organizações criminosas. Leão enfatizou que “postos clandestinos de combustíveis causam prejuízos aos cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e representam riscos à segurança da população, principalmente pela comercialização de produtos sem qualquer controle de qualidade”. Sua declaração sublinha a tríplice ameaça: econômica, fiscal e de segurança pública.
A Operação Foco busca, por meio de sua atuação coordenada, fortalecer o combate a três frentes críticas: a sonegação fiscal, que drena recursos essenciais do erário; o mercado clandestino, que desestabiliza a economia formal e expõe os consumidores a riscos; e, sobretudo, as organizações criminosas que atuam em toda a cadeia de desvio e comercialização ilegal de combustíveis. A desarticulação de esquemas como o de Duque de Caxias serve como um lembrete da persistência dessas atividades ilícitas e da necessidade de uma resposta igualmente persistente e robusta por parte do Estado. A integração entre agências de inteligência, fiscalização e repressão criminal é a chave para identificar, investigar e neutralizar essas redes complexas, protegendo não apenas a economia, mas também a vida e a segurança dos cidadãos que dependem de combustíveis seguros e regulamentados.
O impacto da Operação e o chamado à vigilância
A desarticulação do esquema de desvio de combustível em Duque de Caxias é um exemplo claro da eficácia da cooperação interagências e da determinação em combater crimes que minam a economia e a segurança pública. A ação não apenas retirou do mercado mais de 12 mil litros de combustível ilegal e prendeu os responsáveis, mas também enviou uma mensagem contundente às organizações criminosas que exploram o setor. Os prejuízos causados por tais fraudes são imensos, afetando desde a arrecadação de impostos, que deixam de financiar serviços essenciais, até a concorrência leal de empresas que operam dentro da lei, sem mencionar os riscos incalculáveis à segurança da população, exposta a produtos de origem e qualidade duvidosa. A Operação Foco continua sendo um pilar fundamental nessa luta, demonstrando o compromisso das autoridades em proteger os interesses do Estado e dos cidadãos.
A participação da sociedade é crucial na luta contra o mercado ilegal de combustíveis e outros crimes organizados. Se você suspeitar de atividades ilícitas relacionadas à venda ou transporte de combustíveis, como preços excessivamente baixos ou irregularidades em postos e locais de armazenamento, denuncie às autoridades competentes. A sua colaboração pode fazer a diferença na proteção da nossa comunidade e na integridade do nosso mercado.
