Em um marco significativo para a legislação brasileira e para a proteção dos direitos infantis, o presidente Luiz Inácio Lula…
A redução da jornada de trabalho para além da tradicional escala 6×1 emergiu como um dos temas mais debatidos no…
Em uma decisão que redefine alianças e estratégias no campo progressista, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vetou, neste sábado,…
Uma recente pesquisa Datafolha revelou um cenário eleitoral surpreendente e altamente polarizado, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) consolidando sua…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estender o prazo para a conclusão da sindicância interna que apura uma grave…
A democracia contemporânea transcende o mero ato de votar, consolidando-se na garantia de que o exercício da cidadania ocorra em…
O cenário político nacional ganhou um novo capítulo de tensão entre os Poderes com o anúncio de que o senador…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a suspensão da quebra de sigilo bancário, telemático…
Em uma decisão histórica, o Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (4), um projeto de lei que promete revolucionar o…
Em um movimento significativo no cenário político e jurídico brasileiro, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do…