O Ministério Público Militar (MPM) apresentou, na última terça-feira, um pedido formal ao Superior Tribunal Militar (STM) para que o…
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar a cassação de sua aposentadoria do Exército, um benefício atualmente avaliado em mais de…
A legitimidade do processo democrático brasileiro é sustentada por um robusto arcabouço tecnológico e procedimental, concebido para garantir a transparência…
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos indevidos em benefícios de…
O ministro Gilmar Mendes, atuando como substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a formação de uma…
Em um pronunciamento que marcou a abertura do ano eleitoral, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do…
A Câmara dos Deputados inicia sua agenda de votações anuais nesta segunda-feira (2), com duas medidas provisórias (MPs) de grande…
O Congresso Nacional se prepara para um evento de grande relevância institucional nesta segunda-feira, dia 2, marcando a abertura formal…
A grande final da Supercopa Rei, disputada neste domingo no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, não foi apenas um palco…
A crescente preocupação com os casos de maus-tratos a animais tem impulsionado a discussão sobre a necessidade de legislação mais…
